Encontram-se devidamente demonstrados os requisitos para a concessão da liminar, levando em conta a comprovação de que o associado há...
Captação e emprego não autorizado da imagem e das características do apresentador de televisão autor. Fonte | Tribunal de Justiça...
Declínio de competência do juízo da violência doméstica. Fonte | Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte EMENTA CONSTITUCIONAL,...
Antecipação de tutela. Fonte | Tribunal Regional Federal da 1ª Região DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. DEFESA PRELIMINAR. ANTECIPAÇÃO DE...
Não confirmação do sexo. Fonte | Tribunal de Justiça do Distrito Federal EMENTA CONSUMIDOR E PROCESSO CIVIL. GESTANTE. ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA....
Apelações cíveis. Fonte | Tribunal de Justiça de Santa Catarina APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE. MANDATO...
Não há desoneração, apenas alteração do regime tributário, substituindo o criado por Getúlio Vargas ainda na década de 30 do...
Danos morais. Fonte | Tribunal Superior do Trabalho RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO PELA RECLAMANTE DANOS MORAIS. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA....
Encerramento unilateral e imotivado da conta. Fonte | Superior Tribunal de Justiça. EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE CONTA-CORRENTE EM...
O grande objeto de preocupação da processualística brasileira atual reside na chamada "crise do processo de execução", causada pela dificuldade...
Legalidade do procedimento administrativo de revisão do ato de concessão do benefício. Fonte | Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
Direito penal e processual penal. Fonte | Superior Tribunal Federal AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL....
Inconstitucionalidade. Fonte | Tribunal de Justiça de Minas Gerais EMENTA INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE – ART. 3º, V, DA...
