Estudo mostra que brasileiros estariam dispostos a pagar mais por residências bem localizadas e com tecnologias sustentáveis, como para reutilização...
Mês: fevereiro 2022
Câmara aprova em dois turnos PEC que retira propriedade exclusiva da União sobre terrenos de marinha
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), em dois turnos, a PEC que transfere gratuitamente a estados e municípios...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia,...
Uma mulher, referida como "paciente de Nova York", é agora a terceira pessoa a ser curada de HIV após receber células-tronco doadas...
A proteção da família é um dos pilares do Direito. O bem de família é o imóvel onde um casal...
Uma costureira da empresa Cambuci, que desenvolveu tendinopatia na coluna vertebral e nos membros superiores, será indenizada por danos morais...
A 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) reconheceu o direito de uma professora de se opor...
Uma passageira deve ser indenizada por ter tido sua passagem de volta cancelada após não ter conseguido embarcar no voo...
Um casal, que após mais de 10 anos de casados, descobriu que o registro do casamento não constava no livro...
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a quantia depositada em entidade aberta de...
Prescrição na cobrança de honorários não é renovada com ajuizamento da ação pelos herdeiros do advogado Na ação de arbitramento...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um pai pague indenização por danos morais de R$...
A 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal entendeu que não é cabível conceder licença maternidade para servidora distrital que...