Pesquisadores divulgaram boas notícias sobre um possível tratamento para o coronavírus nesta quarta-feira (29): há evidências de que o medicamento...
Mês: abril 2020
A decisão que aplica multa à parte pelo não comparecimento à audiência de conciliação não é impugnável por agravo de...
Lojas dedicadas ao comércio varejista em geral não podem, na venda por crediário, estipular juros remuneratórios superiores a 1% ao...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o curador não pode constituir procurador para representar o...
Por entender que a Justiça Federal deixou de apontar indícios suficientes do suposto envolvimento com atividades criminosas investigadas na Operação...
O presente artigo aborda sobre a questão da habitação popular no Brasil sob o ponto de vista socioeconômico e traz...
O brasileiro não está conseguindo pagar as suas contas e está sofrendo por isso. É o que mostra uma pesquisa...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a exoneração de pensão alimentícia entre ex-cônjuges não está condicionada...
Roubo no estacionamento da loja, desabamento do teto do shopping, assalto na fila do drive-thru, tiroteio envolvendo seguranças particulares... Fatos como...
Ao negar o recurso especial de uma empresa que questionava os honorários advocatícios fixados em demanda com a Fazenda do...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura ofensa à coisa julgada a correção de erro...
País tem pouco mais de 40 mil pessoas infectadas com o novo coronavírus e 2.575 óbitos, além de 15 mil...