A cubana Médica Ramona Matos Rodriguez ingressou Nesta sexta-feira, 14, com UMA AÇÃO na Justiça reivindicando Que o Governo Federal...
Mês: fevereiro 2014
Advogados exercem um serviço público de alta relevância social. Atuam para garantir uma sociedade mais livre, justa e solidária. A...
O artigo objetiva comprovar a legalidade de posse responsável de animais (domésticos, domesticados, silvestres sob guarda legal) em condomínio e...
Interposições contra sentença que julgou parcialmente procedente ação de reparação de danos morais. Fonte | Tribunal de Justiça de São...
Atualmente, alterações feitas em MPs por projetos de lei de conversão podem inserir assuntos que, pelo texto constitucional, não deveriam...
Proposta beneficia os empregados mais antigos Fonte | Agência Câmara A Câmara analisa o Projeto de Lei 5886/13, do deputado...
Magistrado considerou incompleta a portaria que indica quais substâncias são consideradas entorpecentes Fonte | Estado de São Paulo Em decisão...
O presente trabalho visa tecer comentários sobre as alterações trazidas pela Lei n.º 12.736/12, a qual inseriu o § 2º...
Dano moral. Quantificação. Fonte | Tribunal de Justiça de Minas Gerais AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. Instituição de Ensino. ATRASO NA ENTREGA...
Proposta prevê a possibilidade de assistência gratuita não apenas a pessoas físicas, mas também a pessoas jurídicas Fonte | Senado...
Tribunal considera deserto recurso com guia escrita com letra ilegível Fonte | TST A letra ilegível de um advogado no...
Seguradora apenas cumpriu cláusula contratual na qual se eximia de ressarcimento em caso de acidente envolvendo condutor sem autorização para...
Guarda permanente de dois papagaios-boiadeiros. Competência da justiça estadual. Fonte | Tribunal de Justiça de Minas Gerais EMENTA MANDADO DE...