Ministros consideraram irregularidades do veículo causaram frustração ao consumidor, gerando abalo psicológico Fonte | STJ A 3ª Turma do STJ...
Mês: março 2014
Medida pretende facilitar cumprimento da Lei Maria da Penha Fonte | Senado Federal O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira...
Utilização para fins lucrativos. Fonte | Tribunal de Justiça de São Paulo RESPONSABILIDADE CIVIL Internet Veiculação de fotografia em rede...
Distribuidora de Combustível. Fonte | Tribunal Superior do Trabalho I - Agravo de Instrumento EM RECURSO DE REVISTA - Responsabilidade...
Para simples entendimento, alienação parental é um termo usado para definir a utilização dos filhos como instrumento de troca ou...
Os efeitos patológicos causados por assédio moral no trabalho têm sido tema de amplo debate entre as grandes empresas, públicas...
Contrato entre a distribuidora e o posto de combustíveis é de natureza mercantil, não se aplicando ao caso a jurisprudência...
Doação não transmite doenças e todos os tipos sanguíneos são aceitos. O Programa Bem Estar da Rede Globo desta quinta-feira...
Há 190 anos, o Brasil ganhava sua 1ª Constituição, que já mudou seis vezes; a última em 1988 Fonte |...
Hoje são recorrentes as reclamações da população das recusas ou demora do Sistema Único de Saúde - SUS no fornecimento...
Magistrada também mandou aplicar medidas protetivas previstas na legislação Fonte | TJMS Desde 2006, a Lei Maria da Penha visa...
Mudanças na legislação brasileira agilizaram o processo de sucessão a partir da possibilidade de realizá-lo extrajudicialmente Fonte | Meu Advogado...
Previsão em acordo coletivo de trabalho. Fonte | Tribunal Superior do Trabalho AGRAVO DE INSTRUMENTO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS...