O comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas, alertou hoje (24), em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores...
Mês: setembro 2015
Pelo projeto, a pena de dois a quatro anos de prisão passa para quatro a oito anos. Fonte Agencia Brasil...
O autor ingressou com ação pleiteando danos morais sob o fundamento de que não autorizou a inserção de seu nome...
A consumidora não recebeu o imóvel que adquiriu, apesar de ter pagado por dois anos as prestações do financiamento. A...
Um fiscal operacional da EBV Empresa Brasileira de Vigilância Ltda., do Paraná, tentou responsabilizar subsidiariamente os vários tomadores de serviço...
Apelação Criminal. Tribunal do Júri. Ocultação de Cadáver. Coação no curso do Processo. Fonte | TJSC APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO...
Por força do disposto no art. 164 da Lei de Execução Penal, após transitar em julgado a sentença penal condenatória...
Flávio Rezende, chefe do Departamento de Retina da Universidade de Montreal, implantou chip na retina de uma paciente. Fonte |...
Problema, descrito como 'inverso da anorexia', é cada vez mais frequente, aponta especialista, mas, por ainda ser pouco conhecido, diversos...
O pedido de extinção das obrigações do falido não exige a apresentação de certidões de quitação fiscal, mas a quitação...
A "Sociedade Individual" permitirá a formalização de milhares de advogados brasileiros, gerando renda e desenvolvimento. Fonte | OAB A Comissão...
O juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 4ª Vara Federal Criminal em São Paulo, entendeu como ilícita uma prova resultante...
Alimentos não têm caráter vitalício, diz Tribunal de Justiça. Fonte | TJSC A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ...