Objetivo é apresentar um relatório aos presidentes da Câmara e do Senado no segundo semestre de 2025; entre os pontos...
Mês: junho 2025
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Decisão do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês condenou uma distribuidora de energia a retirar, em 30 dias,...
As plataformas destinadas às transações de criptomoedas respondem de forma objetiva por fraudes na transferência desses ativos, caso a operação...
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Família e...
Júri popular reconheceu três qualificadoras no assassinato Fonte TJSC m julgamento realizado pelo Tribunal do Júri da comarca de Criciúma, uma mulher...
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou, por unanimidade, a empresa responsável pelo...
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Para o colegiado, circunstâncias do caso justificam a reparação Fonte TST Resumo: Um motorista pediu indenização por danos morais porque...
Ele sofreu queimaduras em grande parte do corpo e seu estado de saúde exige cuidado permanente Fonte TST Resumo: A...
