Sem a demonstração da prática de atos com excesso de poderes ou infração à lei, contrato social ou estatutos, nem...
Mês: fevereiro 2016
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, deverá ser alterada para regular o trabalho a distância, modalidade em...
Para o relator, a assistência sindical ou a presença de autoridade do Ministério do Trabalho no pedido de demissão de...
Agravo de Instrumento. Fonte | TST AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL. REAUTUAÇÃO DEVIDAMENTE EFETUADA. PERDA DO OBJETO....
O artigo em comento objetiva estabelecer uma análise da incidência do verbete sumular nº 237 do Supremo Tribunal Federal, no...
Requerente deverá comprovar que a recusa do crédito foi em decorrência da pontuação do sistema scoring. Fonte | STJ ...
A decisão da Sexta Turma reforma acórdão do TRT-MG, que havia isentado a empresa de reparar os danos causados pelo...
Para o ministro relator do recurso especial, é cabível a utilização da tabela de sobrevida do Instituto Brasileiro de Geografia...
O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano construído, consistente no conjunto de edificações e...
A impressão do voto será obrigatória a partir das eleições gerais de 2018. Na escolha de presidente, governadores, senadores e...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 27/2015, decorrente da Medida Provisória...
Ela foi contratada pela Marisa, mas oferecia aos clientes produtos financeiros da Sax S/A, do mesmo grupo econômico, com a...
Microempresa que adquiriu trator para fomento de sua atividade agrícola. Fonte: STJ AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR....