Em habeas corpus impetrado pela OAB/SC, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de SC determinou o trancamento de...
Ano: 2016
É chegado o fim do ano e com isso chega também a necessidade de se pensar nos objetivos e metas...
Veículo estava sendo recusado por ultrapassar a altura máxima em 9cm Fonte | TJMG A 16ª Câmara Cível do Tribunal...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo de instrumento de uma operadora de caixa que pretendia...
“Aqui moraram os guardiões da liberdade”. O advogado criminalista Idibal Matto Pivetta escolheu essa frase para encerrar seu depoimento no...
A 4a. Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região, por unanimidade, deu provimento ao recurso interposto pela OAB/SC contra...
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que poderá ser afastada a expropriação de terra na qual foram cultivadas plantas psicotrópicas...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a convenção relativa à citação, intimação e notificação no estrangeiro de documentos judiciais e...
Ressalvadas situações excepcionais, como a existência de incapacidade física para o trabalho, a pensão alimentícia devida a ex-cônjuges deve ser...
Com o reconhecimento da relevância do trabalho dos advogados na prestação de assistência judiciária à população carente em todo estado...
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promove na quinta-feira (15/12) o Seminário Interamericano de Direito, que tem...
Dentro do Programa de Educação Continuada, a OAB/MG oferece a videoaula sobre Negócio jurídico processual no novo CPC com o...
A 7ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que condenou duas empresas, integrantes de um conhecido grupo econômico do ramo...