De acordo com os ministros, o prazo prescricional aplicável ao caso é de 20 anos. Fonte | STJ A Terceira...
Mês: abril 2015
Depois de o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, negar que o anteprojeto da...
A diarista trabalhou na residência de abril de 2000 a março de 2012, sem carteira de trabalho assinada e fazia...
A viúva requereu o pagamento à seguradora, que foi negado porque foi encontrada concentração de álcool etílico no sangue do...
De acordo com o a decisão do juiz, trata-se de caso grave e urgente, envolvendo pessoa debilitada, que busca tratamento...
Cláusula resolutiva expressa prevendo o vencimento antecipado da dívida Fonte | TJSC AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - FINANCIAMENTO...
O direito existencial da pessoa e sua rede de relações no mundo, portanto, do sujeito com a alteridade, precisam ser...
Inscrições encerram-se em 20 de abril. Fonte | OAB O Conselho Federal da OAB abriu as inscrições para as duas...
Votação dos destaques será realizada na próxima terça-feira. Fonte | Migalhas O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 8, o...
Senadores dos partidos de oposição pretendem reapresentar pedido para instalação da CPI do BNDES. Enquanto isso, os senadores da base...
Como o empregador era portador de quadro demencial avançado, a filha, sua curadora, deveria zelar pelo pagamento das verbas trabalhistas...
STJ manteve a adoção de jovem maior de idade pelo padrasto, mesmo sem o consentimento do pai biológico. Fonte | STJ...
As empresas invocaram como justificativa para o atraso no conserto do veículo a falta de peça em estoque e a...