O Brasil poderá ter em breve uma Lei de Migração para substituir o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6815/1980), adotado durante...
Mês: julho 2015
O autor ajuizou ação em desfavor do Departamento de transporte urbano do Distrito Federal – DFTrans, no intuito de obter...
A autora afirmou que o trabalho não ficou com a qualidade esperada e que a maquiagem definitiva na sobrancelha perdeu...
Reexame do acervo Fático-Probatório. Impossibilidade. Fonte | STJ AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO...
O cotidiano das empresas, mormente no que diz às relações trabalhistas, faz surgir inúmeras situações que não estão pontualmente compreendidas...