A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou a inclusão, entre os direitos dos usuários de transporte público coletivo, do acesso à...
Mês: agosto 2016
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que restringe a comercialização de aparelhos eletrônicos destinados a...
Carambola, espinafre e castanha-do-pará são alguns dos alimentos que podem causar intoxicação. Fonte | minhavida É comum pensar que os...
Crime de perigo abstrato. Fonte | STJ HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO. LEI Nº 10.826/2003. (1)...
Em uma primeira plana, o tema concernente à intervenção do Estado na propriedade decore da evolução do perfil do Estado...
Quatro propostas sobre o tema estão em análise pelos senadores. De acordo com o Ministério da Justiça, os adolescentes são...
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto de decreto legislativo (PDS 19/2016) que confirma a adesão do país ao...
A Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que obriga seguradoras a cobrirem as despesas com...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Agrícola e Pecuária Lincoln Junqueira contra decisão que...
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro rejeitou nesta quarta-feira (10) pedido de habeas corpus (HC) de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou ser impenhorável o imóvel que não é o único de...
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para colocar em liberdade o boxeador Hassan...