Corte julgou o recurso de uma mulher que pediu o reconhecimento de relacionamento com o amante falecido Fonte | STJ...
Mês: maio 2014
Embora a recomendação sobre o consumo de açúcar recentemente liderada pela OMS (Organização Mundial de Saúde) possa ser importante para...
Na busca por uma dieta com consumo controlado de sódio, muitas pessoas acabam cortando alimentos que acreditam ter muito sódio,...
Existe algum suplemento natural capaz de aumentar o desempenho sexual sem efeitos colaterais? A pergunta, enviada por um internauta do UOL,...
SÃO PAULO, 22 Mai (Reuters) - A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou nesta quinta-feira que os bancos irão interpor...
Mediante início de prova material, corroborada por prova testemunhal, é de se reconhecer o labor no meio rural, a partir...
Entidade também entrará em ação por dano moral para defender "lista de inimigos" Fonte | OAB O Conselho Federal da...
Qualquer operação que envolva verbas públicas não é sigilosa, devendo inclusive se valer do princípio da publicidade Fonte | TRF...
Dano moral. Prisão ilegal do empregado. Culpa da empresa. Fonte | Tribunal Superior do Trabalho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO...
Este artigo analisa os principais aspectos dos precedentes judiciais e compara as tradições do common law com as questões atinentes...
Ele teria recebido menções ofensivas, o que se traduziria em bullying virtual Fonte | TJSP A 8ª vara Cível de...
O STJ decidiu que a manifestação do advogado em juízo para defender seu cliente não configura crime de calúnia se...
Voz de prisão que após a identificação, verificou-se equivocada. Prática efetuada dentro dos limites legais. Fonte | Tribunal de Justiça...