Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de uma empresa farmacêutica condenada por...
Mês: novembro 2016
O atropelamento de 17 ciclistas que participavam de um passeio nas ruas da cidade de Porto Alegre (RS), em fevereiro...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a prisão preventiva de E.S. e R.A.F., denunciados pelo Ministério Público...
Com base no Protocolo de Buenos Aires sobre a Jurisdição Internacional em Matéria Contratual, a Terceira Turma do Superior Tribunal...
O prazo para cumprimento voluntário de sentença de réu assistido pela Defensoria Pública deve ser contado em dobro, segundo decisão...
A Segunda Turma do Tribunal Superior não conheceu de recurso de um gerente de operação que buscava a condenação da...
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza, nesta quinta-feira (1º), audiência pública para discutir os malefícios à saúde dos...
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ majorou para R$ 80 mil o valor da indenização que o Estado...
A agência Study N’Travel Intercâmbio e Cursos no Exterior deve indenizar um estudante e seus pais em R$ 15 mil,...
Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado criminal João Felipe de Carvalho explica como os juízes utilizam a técnica...
Técnica consiste em gerar pressão sobre pontos específicos do corpo e pode ser realizada por conta própria Fonte | minhavida...
Capitalização mensal de juros. Fonte | TJSP AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – Contrato de financiamento de veículo - Capitalização...
A garantia de razoável duração do processo mede-se desde o ingresso em juízo até a efetiva satisfação do direito. A...