maio 14, 2024

Raul Gerolimich Consultoria Jurídica e Imobiliária

Os mais atuais Artigos, Jurisprudências e Noticias Jurídicas você encontra aqui

Dosimetria da pena é tema do quadro Saiba Mais desta semana

1 min read

Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado criminal João Felipe de Carvalho explica como os juízes utilizam a técnica da dosimetria para estabelecer penas proporcionais à gravidade do delito cometido por cada sentenciado. Ele relata como é feita a análise e quais são as fases da dosimetria. O advogado também fala sobre as circunstâncias agravantes e as atenuantes, previstas no Código Penal e na legislação criminal, que podem aumentar ou reduzir as penas em cada delito.

Fonte | STJ

Please follow and like us:
Pin Share
Copyright © All rights reserved. | Raul Gerolimich® 2013/2023 | Newsphere by AF themes.
Social media & sharing icons powered by UltimatelySocial
Twitter
Instagram