Substitutivo aprovado determina que a emissão do atestado seja feita por meio impresso ou eletrônico e que os hospitais tenham...
Mês: janeiro 2016
O limite de tempo para utilização de bonificações concedidas a consumidores que participam de programas de fidelidade pode estar com...
O acordo coletivo que regulamentou a PLR condicionou seu pagamento ao cumprimento de metas de vendas, adotando percentuais de redução...
Variação da capacidade econômica do alimentante e da necessidade da alimentanda. Análise deficitária. Fonte | TJSC AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO...
O presente artigo discorre sobre a ação anulatória de débitos fiscais antes da execução fiscal Por | Daniel Moreira O desafio...
Está pronto para votação no Plenário do Senado projeto de lei (PLC 16/2015) que estabelece o limite máximo de 180...
Mulher obteve o reconhecimento da paternidade socioafetiva na Justiça e passou a pleitear valores devidos pelo INSS a seu pai....
À decisão unânime junta-se sentença de mérito proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública do DF. Fonte | TJDFT A...
O senador Gladson Cameli (PP-AC) quer obrigar empresas aéreas a terem ao menos um comissário de bordo que fale português...
Aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei (PLS 358/2015) do senador Raimundo Lira...
O correntista foi vítima do golpe “chupa-cabra”. Fonte | TJMG O banco Bradesco foi condenado a restituir R$ 19.100 a...
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil. Fonte | TJMG Uma estudante de Guaxupé, sul de Minas,...
Argumentos insuficientes para desconstituir a decisão atacada. Fonte | STJ PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL....