Reunidas na sede da OAB Nacional, entidades da sociedade civil, entre as quais a OAB SP representada por sua Comissão...
Mês: fevereiro 2017
O presidente da OAB/SC, Paulo Brincas, disse hoje (quarta, 8) que a autorização da Câmara dos Deputados para votar com...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a data da separação judicial é o marco temporal a...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso que buscava condenar a Renault ao pagamento de indenização...
Um vendedor relatou que se recusou a vestir uma fantasia de frango na inauguração do supermercado pertencente à empregadora. A...
Em 16 dias de publicação do provimento que criou o Núcleo de Custódia e deu nova regulamentação às audiências de...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4968/16, do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), que amplia o tempo...
Pessoas acometidas por doenças graves ou degenerativas e que fazem tratamento em cidades distantes de sua residência poderão ficar isentas...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a condenação por danos morais sofridos...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de dois consumidores para condenar uma agência de turismo...
A Justiça do Trabalho do Paraná rejeitou o pedido de um atleta de futsal da cidade de Maringá que buscava...
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso das reclamadas, uma empresa prestadora de serviços de limpeza e um...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 700 mil para R$ 300 mil o valor da...