Comissão de Constituição e Justiça decidiu que PEC poderá tramitar. Texto ainda terá de passar por comissão especial e plenário...
Mês: março 2015
A vítima estava deitada sobre os trilhos quando foi atropelada, mas a Turma entendeu que a concessionária teve culpa concorrente,...
A defesa da aposentada, que não é alfabetizada, sustentou a ilegalidade da cobrança do empréstimo ao apontar que a mulher...
A partir desta terça-feira (31) mães poderão se dirigir aos cartórios para providenciar o registro de nascimento de seus filhos....
Novo casamento, por si só, não causa extinção da pensão se as novas núpcias não melhoram condição financeira da beneficiária...
Admissibilidade. Liquidação. Cumprimento. Constrição. Penhora. Avaliação. Indisponibilidade de Bens. Fonte | TST A GRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO....
A OAB Nacional e a Caixa Econômica Federal firmaram convênio que irá beneficiar a advocacia brasileira. Fonte | OAB As...
O prazo prescricional aplicado em caso de rateio de honorários advocatícios é o prazo geral de dez anos constante do...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Paulo Paim (PT-RS), anunciou que pretende promover um amplo...
O diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do Ministério da Educação (MEC), Antônio Corrêa Neto, garantiu que todos os...
Não são só os homens que podem ser enquadrados como agressores de mulheres pela Lei Maria da Penha (Lei nº...
Camu-camu (Myrciaria dubia), da família das mirtáceas, é um arbusto da região amazônica, que produz o fruto mais rico em...
Em caso de busca e apreensão judicial, o devedor em recuperação judicial pode permanecer com a posse e guarda de...