Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1022 do CPC/2015. Fonte | STJ TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA...
Mês: julho 2019
Na Semana Mundial de Amamentação 2019 (SMAM), comemorada na primeira semana de agosto, o Ministério da Saúde lança campanha e...
A tarifa anual de manutenção e conservação de cemitérios públicos deve ser paga por titulares de direito de uso sobre...
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Instituto IMP de Educação a restituir valores pagos por aluna pelo...
Nos casos regidos pelo Código Civil de 2002, o lapso temporal decorrido entre o ilício extracontratual e o ajuizamento da...
No curso do processo de recuperação judicial, o mérito da impugnação de crédito apresentada fora do prazo previsto no artigo 8º da...
O presente artigo discorre sobre os Direitos à Saúde e à Alimentação adequada em convergência: a obrigatoriedade do estado na...
Relator acata acusação de brasileiros que apontaram uso de truques para enganar sobre acomodações Fonte | TJMG Hospedagem contratada não...
A Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo, na região metropolitana de Porto Alegre (RS), receberá R$ 5...
A representação comercial realizada por pessoa física para pessoa jurídica configura relação de trabalho. Fonte | TST A Sétima Turma...
Segundo o entendimento do colegiado, a situação atentava contra a dignidade humana. Fonte | TST Um despachante de terminal de...
Em fase de execução de dívida trabalhista, não existe ordem de preferência de pagadores. Com esse entendimento, a 3ª Câmara do...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a abrangência da tese fixada em 2009 no Tema 118 dos recursos...