No entendimento dos magistrados, o operador de telemarketing que atende a clientes pelo telefone e utiliza o computador para digitar informações...
Mês: janeiro 2015
A condenação prevê o pagamento de danos materiais, correspondente ao valor da peça, bem como indenização por danos morais em R$8...
Aluno receberá quantia de R$1.312,00 decorrente de quebra de contrato Fonte | TJDFT A juíza do 2º Juizado Especial Cível de...
Filho Maior. Capaz e graduado. Aptidão ao trabalho Fonte | TJSC EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. FILHA MAIOR, CAPAZ E GRADUADA EM...
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A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não configura dano moral exigir...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8089/14, que torna obrigatória a existência de tomadas elétrica para recarga...
Um tema que ainda tem causado certa hesitação na doutrina diz respeito ao Mandado de Injunção e sua atuação no...
Por que não caber reclamação constitucional quando a decisão judicial afronta súmula não vinculante?
O Supremo Tribunal Federal vem entendendo, reiteradamente, não caber a reclamação constitucional para cassar ou anular decisão judicial (não ato...
Na cidade de São Paulo Por | Ana Lúcia Strano Messetti Diversas as vezes em que templos religiosos são instalados...
Alterações na composição societária e no objeto social posteriores à habilitação na licitação, que não forem comunicadas ao Poder Executivo,...
Por | Lisiane Schmidel A Lei da Arbitragem (Lei 9.307/96) deve passar por modificações relevantes nos contratos de trabalho e de consumo....
Multa por infração contratual Fonte | TJSP Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança de alugueres. Multa por infração...