A Procuração Pública é um dos atos notariais praticados pelo Cartório de Notas, consiste na nomeação de uma pessoa para representação legal em atos jurídicos...
Mês: janeiro 2022
Foi aprovada hoje (28) a venda e uso de autotestes para o diagnóstico de COVID-19 no Brasil. A decisão foi...
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Uma consumidora ingressou com uma ação judicial contra um aplicativo de reservas após ter tido sua hospedagem cancelada sem que...
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A juíza Vânia Petermann, do Fórum da UFSC, na comarca da Capital, indeferiu liminar que pretendia desalojar três cavalos de...
Uma paciente que teve mamoplastia redutora bilateral negada deve ser indenizada pela cooperativa de saúde. De acordo com o processo,...