Quais são os direitos de um funcionário que foi demitido no 87° dia do seu contrato de experiência de 90...
Mês: agosto 2015
Ele terminou o relacionamento minutos antes do casamento civil no cartório e foi condenado a pagar R$ 5 mil, mais...
A decisão do ministro se deu em razão da multiplicidade de recursos sobre o tema e da relevância da questão....
Comissão de Assuntos Sociais aprova regulamentação das profissões de fotógrafo e detetive particular
Marcelo Crivella foi relator do projeto de regulamentação da profissão de fotógrafo. Fonte | Agencia Senado A Comissão de Assuntos...
Empossado como o 16º presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Francisco Falcão declarou que a solução para...
Consulte o índice sistemático com links para os artigos do Novo Código de Processo Civil . Fonte | Jurid + PARTE...
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Rito Sumaríssimo. Fonte | TST AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA -...
Surpreendeu-nos (de forma extremamente negativa) decisão tomada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual no caso de...
Redução só vale para crime hediondo, homicídio doloso e lesão com morte. Proposta agora segue para o Senado, onde passará...
Durante uma visita ao Brasil, o pai do cantor Michael Jackson sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico associado a...
“Havendo o rompimento do vínculo contratual sem a reintegração dos bens arrendados ou mostrando-se insignificante o valor de venda do...
Recurso de construtora sobre cobrança de taxa para expedição de ART de obras será analisada pelo STF
A ART, instituída pela Lei 6.496/1977, é cobrada na execução de obras ou prestação de quaisquer serviços profissionais referentes a...
Após diversas reuniões extraordinárias, os conselheiros federais terminaram a análise do anteprojeto elaborado por comissão especialmente designada para este fim....