Proposta aprovada altera Lei Pelé e destina recursos de loterias ao aperfeiçoamento de professores e alunos de escolas vencedoras de...
Mês: dezembro 2015
O empréstimo consignado foi obtido pelo motorista mediante convênio entre a Unimed e o Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. Na...
Decisão do STJ sobre um processo de plágio pode orientar juízes e advogados sobre um instrumento jurídico que frequenta com...
Direito à saúde que deve ser prestado pelo Estado 'lato sensu' Fonte: TJSP APELAÇÃO CÍVEL – Tratamento médico e intervenção...
Há tempos a jurisprudência do STF e do STJ é no sentido de que a prova da premeditação do suicídio...
Um novo julgamento deverá ser realizado, mediante intimação prévia do advogado indicado Fonte | TST A 1ª turma do TST...
Especialistas relacionaram os efeitos de muito tempo em frente a telinha e pouco tempo fazendo exercícios em adultos de meia...
O prazo também será aplicado no recurso contra a rejeição da denúncia ou queixa criminal Fonte: Agência Câmara A Comissão...
Agravo de Instrumento. Telefonia Fonte: TJSC AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL QUE VISA A SUBSCRIÇÃO DA DIFERENÇA ACIONÁRIA....
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Três doenças são cada vez mais comuns e demandam atenção. Fonte | MinhaVida R7 A depressão é, sem dúvida alguma,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento,...
A Comissão Especial do Marco Regulatório Para o Transporte Rodoviário de Cargas no País realiza, na quinta-feira (3), audiência pública...