A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$70 mil o valor da condenação...
Mês: janeiro 2017
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5987/16,...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que autoriza a divulgação de imagens, fotografias e...
Um projeto de lei (PLS 200/2016) tem objetivo de impedir a interrupção dos serviços promovidos por aplicativos de mensagens na...
Citação no processo que teve curso no exterior de réu domiciliado no Brasil. Fonte | STJ SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. CITAÇÃO...
Em harmonia com a dicção contida no artigo 170 da Constituição Federal de 1988, a ordem econômica encontra-se centrada em...
Quando a trombose evolui para uma embolia pulmonar, ela pode ser fatal Fonte | minhavida Tromboses são problemas comuns e...
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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto com regras para a divulgação do prazo de...
Mais de 22 mil pessoas têm foro privilegiado no País. Mesmo que acusadas por crimes comuns, como assassinato, só podem...
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Drogaria São Paulo S.A. contra decisão que...
Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de 37 recursos com repercussão geral reconhecida, nos quais a...
