Projeto aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família dá estabilidade provisória de cinco meses nos casos de aborto, óbito...
Mês: dezembro 2013
Lei atual fala em pessoas desquitadas, situação que não existe mais Fonte | Agência Câmara A Câmara analisa o Projeto...
Aplicação subsidiária do processo civil. Inviabilidade. Fonte | Tribunal Superior do Trabalho INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. CHAMAMENTO AO PROCESSO. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA...
Trabalhadores terão direito a adicional de 30% sobre o salário Fonte | Agência Câmara A CCJ (Comissão de Constituição e...
Paulo Paim leu relatório sobre o projeto que define e pune os crimes de ódio e intolerância resultantes de sexo,...
Decorrência legal. Deserção configurada. Fonte | Superior Tribunal de Justiça EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO...
Produtos vinícolas produzidos, mantidos em depósito e vendidos em desacordo com as normas regulamentares de fabricação. Fonte | Tribunal de...
Demandantes que após o falecimento do adotando ajuizaram a demanda. Fonte | Tribunal de Justiça de Santa Catarina APELAÇÃO CÍVEL....
Trata-se o estudo por eleição de pontos essenciais na discussão sobre planejamento urbanístico Por | Tatiana Takeda Tratam-se o uso e...
Texto torna mais dura a pena para o crime de homicídio, que passa a ser oito anos para os classificados...
Para ministro, melhoria dos serviços judiciários passa pelo uso inteligente e racional da tecnologia da informação Fonte | Folha de...
Objetivo da campanha é mostrar à população que não basta criticar os escândalos de corrupção e estimulá-la a cumprir a...
Ações podem custar caro para as empresas, por isso é necessário ter alguns cuidados na hora da demissão Fonte |...