Em julho, perfis do TST nas redes sociais divulgaram a campanha “É assédio!”, para auxiliar vítimas a identificar práticas abusivas...
3 – ARTIGOS
Walter Longo é palestrante internacional, publicitário, especialista em negócios e inovação, administrador de empresas e diretor da Unimark Comunicação. Ao...
RESUMO O trabalho tem o objetivo de abordar o instituto da usucapião extrajudicial, que foi trazido ao ordenamento jurídico através...
Em 08 de julho de 1986, o então Ministro do Trabalho, Almir Pazzianotto Pinto, editou a Portaria nº 3.245. Por...
Como a reparação do dano moral deve compensar o lesado adequadamente. Por: Ednaldo Ferreira Durante o ano passado, como um grande...
Com 72 pedidos de falência registrados apenas no mês de janeiro, Brasil tem grandes marcas do cenário nacional em processo...
Por: Bruno Sá Freire Martins. A Emenda Constitucional n.º 103/19 ao regular os parâmetros gerais das aposentadorias especiais contidos no artigo 40 da Carta...
O escopo do presente é discorrer sobre a desapropriação para fins urbanísticos. Por | Shamantta de Paula Mendes e Elionardo...
A proteção da família é um dos pilares do Direito. O bem de família é o imóvel onde um casal...
A Usucapião feita diretamente em Cartório evita o Processo Judicial, por isso é mais rápida (mas não se iluda: são...
A Procuração Pública é um dos atos notariais praticados pelo Cartório de Notas, consiste na nomeação de uma pessoa para representação legal em atos jurídicos...
Atualmente, quando precisamos saber se uma pessoa é, ou foi, proprietária de um imóvel, naturalmente solicitamos a certidão de busca de...
O Registro de Imóveis é a natureza cartorária extrajudicial que recebeu atribuição para arquivar o histórico completo referente a terrenos e imóveis,...