As súmulas vinculantes 60 e 61 do Supremo Tribunal Federal trouxeram uma revolução na judicialização da saúde no Brasil. Por...
3 – ARTIGOS
Os contratos de empréstimo desempenham um papel fundamental na economia, permitindo que indivíduos obtenham recursos financeiros para alcançar objetivos pessoais....
Existem finalidades específicas de cada modalidade de consórcio. Há um alerta sobre os riscos de uso indevido da carta de...
Em julho, perfis do TST nas redes sociais divulgaram a campanha “É assédio!”, para auxiliar vítimas a identificar práticas abusivas...
Walter Longo é palestrante internacional, publicitário, especialista em negócios e inovação, administrador de empresas e diretor da Unimark Comunicação. Ao...
RESUMO O trabalho tem o objetivo de abordar o instituto da usucapião extrajudicial, que foi trazido ao ordenamento jurídico através...
Em 08 de julho de 1986, o então Ministro do Trabalho, Almir Pazzianotto Pinto, editou a Portaria nº 3.245. Por...
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Com 72 pedidos de falência registrados apenas no mês de janeiro, Brasil tem grandes marcas do cenário nacional em processo...
Por: Bruno Sá Freire Martins. A Emenda Constitucional n.º 103/19 ao regular os parâmetros gerais das aposentadorias especiais contidos no artigo 40 da Carta...
O escopo do presente é discorrer sobre a desapropriação para fins urbanísticos. Por | Shamantta de Paula Mendes e Elionardo...
A proteção da família é um dos pilares do Direito. O bem de família é o imóvel onde um casal...
A Usucapião feita diretamente em Cartório evita o Processo Judicial, por isso é mais rápida (mas não se iluda: são...
