Sentença institui a necessidade de prescrição médica e de comprovação de falta de recursos financeiros da família do menor Fonte...
Mês: novembro 2013
A Lei 8.112/90, ao dispor no parágrafo único do seu artigo 137 sobre a impossibilidade permanente do retorno do ex-servidor...
Trata do tema da previsão legal do Princípio da Insignificância na legislação esparsa brasileira Por | Eduardo Cabette Já comentava o...
A região metropolitana do Rio de Janeiro é a que concentra maior taxa de incidência de casos de HIV/Aids no...
Pesquisa sugere que estatinas podem ajudar, mas entidades de combate ao tumor pedem cautela. Fonte | BBC Brasil m estudo...
Estabilidade provisória. Interrupção da gestação. Fonte | Tribunal Superior do Trabalho RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA...
Nos termos do artigo 488 da CLT, o horário normal de trabalho do empregado, durante o período de cumprimento do...
Deputados condenados no processo do mensalão já terão a perda de seus mandatos votada de forma aberta pelo Plenário Fonte...
Pela majoração dos honorários do advogado de R$ 600, para 5% do valor da causa, que é acima de R$100.000,00...
Quatro varas do TRT da 11ª Região não poderão mais exigir apresentação em juízo dos contratos de honorários advocatícios para...
Valor será calculado a partir do previsto na CLT e será elevado em pelo menos 100% Fonte | Agência Câmara...
A determinação ou o indeferimento da produção de prova constituem prerrogativas do Juízo, com esteio nos arts. 130 e 131...
Há uma receita para a felicidade? Certamente, não. Porém, dependendo do que se põe no prato, fica mais fácil chegar...