Ministro rejeita habeas corpus a mulher presa com criança na mala no Rio de Janeiro
1 min read
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro rejeitou nesta quarta-feira (10) pedido de habeas corpus (HC) de mulher presa preventivamente, após tentativa de embarcar na rodoviária do Rio de Janeiro para Curitiba com uma criança dentro da mala.
Fonte | STJ
Natasha Vitorino Souto foi presa em flagrante, no dia 1º de agosto, pelo crime de subtração de menor. Para a polícia, ela teria dito que pretendia dar abrigo ao menor de 11 anos, que, segundo ela, seria morador de rua.
A defesa de Natasha apresentou o pedido de habeas corpus no STJ, após rejeição pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que não revogou a prisão preventiva.
Fundamentos
Para o ministro, a prisão preventiva foi fundamentada “na gravidade em concreto do crime, a qual, conforme explanado na decisão, tem substrato nas circunstâncias fáticas do delito praticado”.
Ao negar o HC, Nefi Cordeiro destacou que a subtração de uma criança dentro de uma mala colocou em “patente risco a vida do menor”.
O ministro salientou ainda a intenção de levar a criança para outro Estado, “no compartimento de bagagens de um ônibus, correndo risco de ofensa a sua integridade física ou vida, o que demonstra motivação idônea apta a embasar a constrição cautelar”.
