Responsabilidade subsidiária. Contrato de locação.
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Distribuidora de Combustível.
Fonte | Tribunal Superior do Trabalho
I – Agravo de Instrumento EM RECURSO DE REVISTA – Responsabilidade SUBSIDIÁRIA. Contrato de locação. DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEL. Constatada Má Aplicação da Súmula 331 TST fazer, Merece provimento o Agravo de Instrumento n determinar o Processamento fazer Recurso de Revista.
II – RECURSO DE REVISTA – Responsabilidade SUBSIDIÁRIA. Contrato de locação. DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEL. A Jurisprudência Desta Corte firmou Entendimento não SENTIDO de Opaco E inviável a Condenação subsidiária when evidenciada a Existência de Contrato mercantil empreendedorismo como contraditório, EM Opaco uma locatária Fique obrigada a vender, com Exclusividade, OS Produtos Derivados de Petróleo da Locadora. Recurso de Revista conhecido e provido. Processo n º RR-639-47.2010.5.02.0079
