Decisão do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês condenou uma distribuidora de energia a retirar, em 30 dias,...
danos morais
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou, por unanimidade, a empresa responsável pelo...
Para o colegiado, circunstâncias do caso justificam a reparação Fonte TST Resumo: Um motorista pediu indenização por danos morais porque...
Entendimento foi firmado a partir de caso ocorrido em Navegantes durante a pandemia. Fonte TJSC A Turma de Uniformização do...
A 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente uma ação de indenização por danos morais e materiais movida...
A Kandango Transportes e Turismo terá que indenizar um passageiro após o ônibus em que estava sofrer falha mecânica durante a...
A 2ª Vara Cível de Ceilândia condenou uma clínica veterinária e seus responsáveis ao pagamento de indenização por danos morais a...
A Turma do 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG)...
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou sentença da Comarca de Três Pontas e condenou...
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que um homem indenizasse sua vizinha devido...
O Poder Judiciário potiguar condenou uma mulher após derrubar o muro de um vizinho em São Miguel do Gostoso. A...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou sete critérios objetivos para a análise de situações de lesão...
Por inadimplência no aluguel, o homem foi notificado para deixar a casa onde morava. E a história poderia ter terminado...
