A solução para combater o assédio moral no trabalho deve partir da vontade social dos trabalhadores. É certo que o...
Complementação dos proventos da aposentadoria.vinculação ao contrato de emprego. Fonte | Tribunal Superior do Trabalho RECURSOS DE REVISTA DA CAIXA...
Entra na pauta do Senado a PEC 33/2012 sobre redução da maioridade penal. Uma proposta que ganha força diante da...
Negativa de cobertura do tratamento indicado fora do estado de abrangência do plano. Fonte | Tribunal de Justiça de Minas...
Cancelamento indevido do plano de telefonia sem pedido do responsável. Fonte | Tribunal de Justiça de Minas Gerais EMENTA APELAÇÃO-...
Provas evidenciando a autoria e a materialidade. Agente que, mediante concerto prévio com ocorréu e uso de chave falsa, subtrai...
Primeiramente, cabe explicar que no processo de industrialização o produto passa pelas etapas de beneficiamento, embalagem e distribuição. O beneficiamento...
"Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino estereotipado. Um feminino que nega tudo o que é...
Contrato. Atuação de falsário. Prova pericial. Fonte | Tribunal de Justiça de Minas Gerais APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE...
Honorários advocatícios que não merecem ajustes. Sentença mantida. Fonte | Tribunal de Justiça de São Paulo Apelação cível - Embargos...
Aluno que sofreu acidente ao empurrar carrinho de áudio e vídeo. Acidente que causou politraumatismo craniano e deixou sequelas permanentes....
Alegado cerceamento de defesa. Ausência de realização de exame de dependência toxicológica para comprovar embriaguez decorrente de dependência de drogas....
O homicídio culposo na Direção de Veículo Automotor, praticado los Faixa de pedestres. Fonte | Tribunal de Justiça de Santa...
