Doação não transmite doenças e todos os tipos sanguíneos são aceitos. O Programa Bem Estar da Rede Globo desta quinta-feira...
Há 190 anos, o Brasil ganhava sua 1ª Constituição, que já mudou seis vezes; a última em 1988 Fonte |...
Hoje são recorrentes as reclamações da população das recusas ou demora do Sistema Único de Saúde - SUS no fornecimento...
Magistrada também mandou aplicar medidas protetivas previstas na legislação Fonte | TJMS Desde 2006, a Lei Maria da Penha visa...
Mudanças na legislação brasileira agilizaram o processo de sucessão a partir da possibilidade de realizá-lo extrajudicialmente Fonte | Meu Advogado...
Previsão em acordo coletivo de trabalho. Fonte | Tribunal Superior do Trabalho AGRAVO DE INSTRUMENTO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS...
Finalmente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, na sessão do dia 20 de março de 2013, o julgamento da...
Escritórios com atuação nas áreas Cíveis, Família, Empresarial, Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Assessoria Jurídica Empresarial Consultoria jurídica na elaboração dos contratos; Consulta...
A 1ª seção do egrégio Superior Tribunal de Justiça findou o julgamento, em sede de recurso repetitivo, sobre a não...
Vazamento de óleo. Multa. Indenização de área degradada. Fonte | Tribunal Regional Federal da 4ª Região EMENTA DIREITO AMBIENTAL. ACIDENTE...
O ramo da franquia tem crescido promissoramente no Brasil. Para entendermos do que se trata e como opera a relação...
Apreensão de veículo. Perdimento. Violação ao princípio da proporcionalidade. Fonte | Tribunal Regional Federal da 4ª Região EMENTA TRIBUTÁRIO. ADUANEIRO....
A empregada que toma conhecimento da sua gravidez durante o contrato de experiência faz jus à estabilidade prevista no art....
