Alegação de constrangimento ilegal. roubo. Fonte | Supremo Tribunal Federal RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO....
Para a caracterização do trabalhador rural exige-se, essencialmente, a sua vinculação a um empregador rural, que, nos termos do artigo...
O sistema, que só funciona em inglês, será testado na Grã-Bretanha e posteriormente traduzido para mais de 150 idiomas Fonte...
Ações de reparação de dano moral, na Justiça, costumam demorar anos. Multa indenizatória seria incluída no Código de Defesa do...
Possibilidade de enquadramento nas figuras justrabalhistas de "grupo econômico por subordinação e/ou coordenação" ou "terceirização trabalhista". Fonte | Tribunal Superior...
Contestação apresentada. Estabilização da lide. Emenda da inicial. Descabimento. Dissídio jurisprudencial não comprovado. Fonte | Superior Tribunal de Justiça EMENTA...
A penhora realizada sobre o crédito bloqueado da executada, por meio do sistema BACENJUD, é legítima, como consagrado na Súmula...
Extração floresta nativa secundária de mata atlântica. Licenciamento irregular. Fonte | Tribunal Regional Federal da 4ª Região EMENTA AÇÃO CIVIL...
Posicionamento atual dos Tribunais Superiores sobre a questão do "Habeas Corpus" substitutivo do recurso ordinário Por | Alexandre Pontieri Trazemos abaixo...
Coleta de dados a respeito da responsabilidade civil, direitos fundamentais e cidadania Por | Francisco Mafra Desenvolvimento O objetivo primordial desta...
Está em andamento no Congresso, para ser votada nos próximos dias, uma emenda constitucional que pretende estabelecer o voto facultativo...
Com a chegada do calor e a proximidade do verão, o Hospital de Transplantes do Estado de São Paulo, unidade...
STJ decidiu que os valores recebidos por um dos cônjuges a título de indenização trabalhista, após a dissolução do vínculo...
