Reparação extramaterial. Fonte | Tribunal de Justiça de Minas Gerais APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS, E ESTÉTICOS....
Segundo a ação, de 99 penitenciárias apontadas apenas cinco possuem instalações para banhos quentes Fonte | Última Instância A Justiça...
Extinção da personalidade jurídica da incorporada. Fonte | Superior Tribunal de Justiça EMENTA RECURSO ESPECIAL. INCORPORAÇÃO. EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA...
A sutil diferença entre uma e outra tipicidade penal Por | Denis Caramigo Uma questão, aparentemente, simples mas que envolve um...
O direito ao esquecimento, reconhecido pelo enunciado 531 da VI Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal, surgiu na discussão...
Adoção do sobrenome de companheiro ou companheira na união estável depende de comprovação prévia da relação Fonte | STJ A...
Uma restrição feita à “barriga de aluguel” é que o procedimento não pode envolver qualquer lucro nem fazer parte de...
Para magistrado, determinação do gênero não decorre só da conformação da genitália, mas de um conjunto de fatores sociais Fonte...
Juiz considerou que espera para financiamento gerou danos morais à aluna, como desconforto, aborrecimento e abalos psíquicos Fonte | TRF...
As razões pelas quais algumas mulheres têm endometriose e outras não são desconhecidas. Entretanto, pesquisadores propõem que um possível fator...
Cientistas escoceses desenvolveram uma nova forma de escanear o coração que pode ajudar a identificar o risco de ataques cardíacos....
Lewandowski, ao associar duas Leis desta forma, ministros estariam legislando, o que vai de encontro ao princípio de separação dos...
Valores desviados eram recebidos em contas de empresas legalmente constituídas. Os boletos bancários eram obtidos com motoboys aliciados Fonte |...
