Expedição de ofício para que o substituído do presente processo fosse habilitado como substituído em outro processo coletivo. Fonte |...
O brasileiro, fisicamente, como dizia o conde Afonso Celso “não é um degenerado; (...) quanto ao seu caráter, ainda os...
Por ser a pena a sanção mais violenta que o Estado pode aplicar, esta deve ser a menos aplicada. Só...
Veja no infográfico abaixo alguns dos problemas de saúde que as crianças e adolescentes podem estar desenvolvendo por passar muito...
Ficou acertado que o confisco das contas só será feito pelo Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal, ou seja,...
Ainda que a pirataria seja amplamente praticada na sociedade, não se admite a aplicação do princípio da adequação social aos...
STJ decidiu que pessoa jurídica não possui legitimidade para propor recurso no interesse dos sócios Fonte | STJ A primeira...
A declaração de pobreza é suficiente para que o cidadão obtenha gratuidade em atos judiciais e extrajudiciais Fonte | Conjur...
Torcedores envolvidos em brigas poderão ficar proibidos de assistir jogos por até cinco anos Fonte | Agência Câmara A Comissão...
A responsabilidade do leiloeiro por omissão culposa, pelo fato de não ter informado ao arrematante sobre a existência de vício...
Indenização chegou a R$100 mil, porém, foi considerado valor exorbitante reduzido para R$20 mil Fonte | TST Tomando como base...
O crime de falso testemunho é de natureza formal e alcança sua plenitude com o depoimento desleal, ainda que não...
Publicada no DOU desta quarta-feira (30/10) a Lei 12.874/2013, que altera o artigo 18 do Decreto-Lei 4.657/1942 que dispõe sobre...
