Agravo interno contra decisão que deferiu antecipação de tutela em agravo de instrumento. Fonte | Tribunal Regional Federal da 2ª...
A disparidade do princípio constitucional e os canais de comunicação em massa Por | Denis Caramigo CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Art....
União questiona sentença que extinguiu ação de ressarcimento por danos causados ao patrimônio público aplicando o prazo prescricional de cinco...
Por ter sido apreendido diversas vezes durante a adolescência, por atividades análogas ao tráfico de drogas, um rapaz não recebeu...
Caráter infringente. Fonte | Supremo Tribunal Federal EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CARÁTER INFRINGENTE – EXCEPCIONALIDADE – INTIMAÇÃO DA PARTE...
Conversa reservada. Relato de suposta prática criminosa envolvendo político. Fonte | Tribunal de Justiça do Distrito Federal EMENTA CIVIL E...
Réu preso em flagrante e denunciado pela prática do crime de tráfico de drogas. Fonte | Tribunal de Justiça de...
Vivemos em um estado caótico no sistema penitenciário brasileiro, estado esse que gera mais de 80% de reincidentes nas prisões...
O presente trabalho busca destacar de maneira objetiva as principais questões debatidas em torno das provas em espécie (documental, pericial,...
Se o assunto Tensão Pré-Menstrual sempre foi dado a polêmicas, parece que agora o quadro está mais sujeito ainda a...
Os idosos que praticam exercícios físicos regularmente procuram menos atendimento médico do que os sedentários. É o que mostra estudo...
Uma pesquisa publicada nesta semana sugere que algumas pessoas obesas que culpam o lento metabolismo pelo excesso de peso podem...
Cientistas japoneses apresentaram nesta quinta-feira (24/10) um dispositivo para detectar o câncer de mama na casa da paciente, um aparelho...
