Veículo cujo defeito fora reparado pela primeira vez pela concessionária e a partir da reiteração por oficina diversa, em razão...
2 – JURISPRUDÊNCIAS
Atropelamento causado por máquina municipal. Fonte | Tribunal de Justiça de São Paulo RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Danos morais, estéticos...
Ausência de prova. Fonte | Superior Tribunal de Justiça EMENTA RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS DO ARTIGO...
Uso de documento falso. Fonte | Tribunal de Justiça de Santa Catarina APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA. USO...
Recurso do autor. Inscrição indevida nos órgãos de proteção creditícia. Fonte | Tribunal de Justiça de Santa Catarina APELAÇÃO CÍVEL....
Acidente de trabalho. Responsabilidade do empregador. Fonte | Tribunal Regional Federal da 4ª Região EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO REGRESSIVA. ACIDENTE DE...
Responsabilidade pelos riscos do empreendimento. Direito do trabalho. Fonte | Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EMENTA RESPONSABILIDADE DO...
Aplicação à execução trabalhista. Fonte | Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EMENTA PARCELAMENTO DO DÉBITO EXEQUENDO. ARTIGO 745A...
O dies a quo do prazo prescricional coincide com o nascimento da pretensão, que ocorre no momento da violação o...
Complementação dos proventos da aposentadoria.vinculação ao contrato de emprego. Fonte | Tribunal Superior do Trabalho RECURSOS DE REVISTA DA CAIXA...
Negativa de cobertura do tratamento indicado fora do estado de abrangência do plano. Fonte | Tribunal de Justiça de Minas...
Cancelamento indevido do plano de telefonia sem pedido do responsável. Fonte | Tribunal de Justiça de Minas Gerais EMENTA APELAÇÃO-...
Provas evidenciando a autoria e a materialidade. Agente que, mediante concerto prévio com ocorréu e uso de chave falsa, subtrai...
