Contrato. Atuação de falsário. Prova pericial. Fonte | Tribunal de Justiça de Minas Gerais APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE...
2 – JURISPRUDÊNCIAS
Honorários advocatícios que não merecem ajustes. Sentença mantida. Fonte | Tribunal de Justiça de São Paulo Apelação cível - Embargos...
Aluno que sofreu acidente ao empurrar carrinho de áudio e vídeo. Acidente que causou politraumatismo craniano e deixou sequelas permanentes....
Alegado cerceamento de defesa. Ausência de realização de exame de dependência toxicológica para comprovar embriaguez decorrente de dependência de drogas....
O homicídio culposo na Direção de Veículo Automotor, praticado los Faixa de pedestres. Fonte | Tribunal de Justiça de Santa...
Restituição. Fonte | Tribunal Regional do Trabalho da 3 ª Região Ementa Contribuição CONFEDERATIVA. DESCONTOS INDEVIDOS. RESTITUIÇÃO. Como cláusulas Constantes...
Infecção do trato urinário. Fonte | Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região DANOS MORAIS. RESTRIÇÃO AO USO DO BANHEIRO....
Interposições contra sentença que julgou parcialmente procedente ação de reparação de danos morais. Fonte | Tribunal de Justiça de São...
Dano moral. Quantificação. Fonte | Tribunal de Justiça de Minas Gerais AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. Instituição de Ensino. ATRASO NA ENTREGA...
Guarda permanente de dois papagaios-boiadeiros. Competência da justiça estadual. Fonte | Tribunal de Justiça de Minas Gerais EMENTA MANDADO DE...
Responsabilidade pelos créditos tributários. Fonte | Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EMENTA SÓCIO DIRETOR, GERENTE OU REPRESENTANTE DE...
Revogação da procuração e do substabelecimento. Fonte | Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EMENTA IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL....
Autor confundido com um terceiro, que não pagou a conta. Fonte | Tribunal de Justiça de São Paulo Ação de...
