Desistência do recurso manifestada expressa e oralmente na sessão de julgamento. Recursos não conhecidos. Fonte | Tribunal de Justiça de...
2 – JURISPRUDÊNCIAS
Sucessão aberta na vigência do código civil de 2002. Fonte | Superior Tribunal de Justiça EMENTA DIREITO DAS SUCESSÕES. RECURSO...
A extemporaneidade do recurso somente ocorreria no caso de acórdão prolatado por Tribunal do Trabalho Fonte | Tribunal Superior do...
Limites do Poder diretivo Empresarial. Fonte | Tribunal Superior do Trabalho Agravo de Instrumento. RECURSO DE REVISTA. EXIGÊNCIA DE ANTECEDENTES...
Utilização para fins lucrativos. Fonte | Tribunal de Justiça de São Paulo RESPONSABILIDADE CIVIL Internet Veiculação de fotografia em rede...
Distribuidora de Combustível. Fonte | Tribunal Superior do Trabalho I - Agravo de Instrumento EM RECURSO DE REVISTA - Responsabilidade...
Previsão em acordo coletivo de trabalho. Fonte | Tribunal Superior do Trabalho AGRAVO DE INSTRUMENTO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS...
Vazamento de óleo. Multa. Indenização de área degradada. Fonte | Tribunal Regional Federal da 4ª Região EMENTA DIREITO AMBIENTAL. ACIDENTE...
Apreensão de veículo. Perdimento. Violação ao princípio da proporcionalidade. Fonte | Tribunal Regional Federal da 4ª Região EMENTA TRIBUTÁRIO. ADUANEIRO....
A empregada que toma conhecimento da sua gravidez durante o contrato de experiência faz jus à estabilidade prevista no art....
Infiltrações. acúmulo de água na parte interna do automóvel. Fonte | Tribunal de Justiça de Santa Catarina DIREITO DO CONSUMIDOR....
Ausência de ato ilícito na venda de cigarros. Fonte | Tribunal de Justiça de Minas Gerais EMENTA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO...
Necessidade de intervenção cirúrgica para a retirada de nódulo que se formou no local onde injetada a medicação. Fonte |...
