Mediante início de prova material, corroborada por prova testemunhal, é de se reconhecer o labor no meio rural, a partir...
2 – JURISPRUDÊNCIAS
Dano moral. Prisão ilegal do empregado. Culpa da empresa. Fonte | Tribunal Superior do Trabalho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO...
Voz de prisão que após a identificação, verificou-se equivocada. Prática efetuada dentro dos limites legais. Fonte | Tribunal de Justiça...
Prazo em dobro para recorrer. Apelação interposta apenas por um dos litisconsortes Fonte | Superior Tribunal de Justiça EMBARGOS DE...
Recurso desprovido. Indenizatória. Fonte | Tribunal de Justiça de São Paulo AGRAVO RETIDO. Preliminares de inépcia da inicial, ilegitimidade passiva...
Atividade de teleatendimento. Exercício contínuo de digitação. Fonte | Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Ementa Doença ocupacional. Epicondilite...
Teoria da culpa. Fonte | Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Indenização por dano moral e material. Responsabilidade civil subjetiva. Teoria da culpa. Nos termos dos arts. 186 e 927 do Código Civil, para que se caracterize o dano passível de reparação e a consequente responsabilização da empregadora, é necessária a ocorrência do dano, a culpa do agente e nexo de causalidade. A responsabilidade civil subjetiva pressupõe a culpa como fundamento. A prova ...
Alimentos devidos pelo pai. Suprimento pela genitora. Fonte | Superior Tribunal de Justiça EMENTA DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. INADIMPLEMENTO. ALIMENTOS...
Incidência. Regime de competência. Fonte | Tribunal Regional Federal da 4ª Região EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. PARCELAS RECEBIDAS POR...
Contrato de locação. Fiança. Fiadora que convivia em união estável. Fonte | Superior Tribunal de Justiça EMENTA DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL. DIREITO...
Inexistência de licença ambiental. Dano ambiental. Fonte | Tribunal de Justiça de São Paulo AÇÃO AMBIENTAL. Ubatuba. Loteamento Saloma. Construção...
Ação de investigação de paternidade. Vínculo biológico comprovado. "Adoção à brasileira". Fonte | Superior Tribunal de Justiça EMENTA DIREITO CIVIL....
Apropriação indébita dos valores de seu cliente. Danos morais. Fonte | Tribunal de Justiça de Minas Gerais EMENTA APELAÇÃO CÍVEL...
