Equiparação a estabelecimento bancário para efeitos da jornada de trabalho Fonte | TST FINANCEIRA. EQUIPARAÇÃO A ESTABELECIMENTO BANCÁRIO PARA EFEITOS...
2 – JURISPRUDÊNCIAS
Apelação. Aplicação de medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade. Fonte | TJSC APELAÇÃO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO...
Admissibilidade. Liquidação. Cumprimento. Constrição. Penhora. Avaliação. Indisponibilidade de Bens. Fonte | TST A GRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO....
Paciente. Tratamento Fonte | TJSP Obrigação de fazer. Ação ajuizada pelo plano de saúde, a fim de submeter a paciente...
Atraso no pagamento da remuneração das férias Fonte | TST FÉRIAS EM DOBRO. SÚMULA nº 450. ATRASO NO PAGAMENTO DA...
Legitimidade. Denúncia Fonte | TJSP APELAÇÃO - LOCAÇÃO - RESCISÃO CONTRATUAL - LEGITIMIDADE- DENÚNCIA - INCOMPATÍVEL COM A MANUTENÇÃO DA...
Contrato de participação financeira para aquisição de linha telefônica Fonte | TJSC AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA...
Custeio das despesas com tratamento e internação em clínica especializada para tratamento psiquiátrico Fonte | TJSP PLANO DE SAÚDE -...
Acidentária. Ler em membros superiores. Fonte | TJSP Acidentária - LER em membros superiores - Incapacidade laborativa parcial e permanente...
Filho Maior. Capaz e graduado. Aptidão ao trabalho Fonte | TJSC EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. FILHA MAIOR, CAPAZ E GRADUADA EM...
Multa por infração contratual Fonte | TJSP Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança de alugueres. Multa por infração...
Encargos cobrados indevidamente Fonte | TJSC DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. CARTÃO DE CRÉDITO. ENCARGOS COBRADOS INDEVIDAMENTE. SUCESSIVOS...
Reconhecimento de equiparação salarial, plano de cargos, salários validos e não há inconstitucionalidade na participação nos lucros e seus reflexos em aviso...
