Insurgência. Declaração de pobreza que basta à concessão da assistência judiciária. Fonte | TJSP Agravo de Instrumento. Ação de exibição...
2 – JURISPRUDÊNCIAS
Agravo Regimental. Ausência de pressuposto específico Fonte | STJ PROCESSO CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. AGRAVO REGIMENTAL. PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA LIMINARMENTE. AUSÊNCIA...
Processual Civil. Termo inicial. Fonte | STJ EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. PRAZO BIENAL. TERMO INICIAL....
Agravo de instrumento em recurso de revista. Irregularidade de representação. Óbice ao trânsito da revista. Fonte | TST AGRAVO DE...
Partilha de bens. Alimentos para um dos cônjuges. Fonte | STJ RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO...
Apelação Criminal. Tribunal do Júri. Ocultação de Cadáver. Coação no curso do Processo. Fonte | TJSC APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO...
Apelações Cíveis e Agravo Retido. Fonte | TJSC APELAÇÕES CÍVEIS E AGRAVO RETIDO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E...
Agravo de Instrumento. Exceção de pré-executividade não recebida. Fonte | TJSC AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO DE COBRANÇA...
Falecimento do esposo e pai dos autores. Fonte | TJSC APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR REPARAÇÃO DE DANOS. COLISÃO...
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Fonte | TST AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE...
Princípios do Duplo Grau de Jurisdição, da Ampla Defesa e do Contraditório. Fonte | TST AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCOMPETÊNCIA...
Agravo de Instrumento. Determinação de Recolhimento das Custas Iniciais. Fonte | TJSC AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS....
Apelações Criminais. Sentença condenatória Fonte | TJSC APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS (ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N....
