Direito à saúde que deve ser prestado pelo Estado 'lato sensu' Fonte: TJSP APELAÇÃO CÍVEL – Tratamento médico e intervenção...
2 – JURISPRUDÊNCIAS
Agravo de Instrumento. Telefonia Fonte: TJSC AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL QUE VISA A SUBSCRIÇÃO DA DIFERENÇA ACIONÁRIA....
Recurso de Revista Fonte: TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACORDO...
Revisão. Matéria Fático-Probatória Fonte: STJ PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7⁄STJ. 1. O...
Apelação Cível. Fonte: TJSC APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM PEDIDOS DE CANCELAMENTO DE PROTESTOS E...
Funrural incidente sobre a comercialização de produto agrícola Fonte: STJ PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. OFENSA AO ARTIGO 535 DO CPC...
Aposentadoria Espontânea. Efeitos Fonte: TST I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIVRE ADESÃO DA EMPREGADA. TERMO DE LIBERAÇÃO REMUNERADA PRÉ-APOSENTADORIA. APOSENTADORIA...
Apelação do Estatuto da Criança e do Adolescente Fonte: TJSC APELAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. SENTENÇA DE...
Mandado de Segurança Fonte: TJSP MANDADO DE SEGURANÇA – Pretensão de retirada de qualquer restrição na Carteira Nacional de Habilitação...
Ação anulatória. Multa de trânsito Fonte: TJSP APELAÇÃO – Ação anulatória – Multa de trânsito – Cassação da habilitação pela...
Desnecessidade de produção de prova nos moldes do artigo 130 do CPC Fonte: TJSP PRELIMINAR – Cerceamento de defesa – Descabimento –...
Decisão que deferiu liminar de busca e apreensão do bem indicado na inicial como se o contrato celebrado entre as...
Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Fonte | TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER I....
