Recurso Ordinário em Ação Cautelar. Fonte | TST RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO CAUTELAR - PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO QUE...
2 – JURISPRUDÊNCIAS
Processual Civil. Fonte | STJ PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO HOMOLOGATÓRIO. CORREÇÃO DE OFÍCIO....
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista interposto antes da LEI Nº 13.015/2014. Fonte | TST AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA...
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Fonte | TST AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PERÍODO DE TREINAMENTO....
Decisão interlocutória que indefere a antecipação dos efeitos da tutela. Fonte | TJSC AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA...
Agravo regimental no Agravo de Instrumento. Fonte | STJ AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO -...
Recurso Especial Fonte | STJ PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA....
VIolação ao artigo 535 do CPC Fonte: STJ PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A...
Agravo de Instrumento. Fonte | TST AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL. REAUTUAÇÃO DEVIDAMENTE EFETUADA. PERDA DO OBJETO....
Microempresa que adquiriu trator para fomento de sua atividade agrícola. Fonte: STJ AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR....
Danos morais e materiais. Reexame de matéria fática. Fonte | STJ ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO...
Criação do parque estadual da serra do tabuleiro. Fonte | TJSC EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO...
Inviabilidade. Concessão da aposentadoria posterior à vigência da Lei 9.528⁄97. Fonte | STJ PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. APOSENTADORIA. CUMULAÇÃO. INVIABILIDADE. CONCESSÃO...
