Antes do acordo, o cliente movia ação contra o restaurante, cobrando danos morais, já que seu filho morreu em acidente...
Decisão interlocutória que indefere a antecipação dos efeitos da tutela. Fonte | TJSC AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA...
A Instrução Normativa nº 39/2016 e o novo CPC Fonte: Elvis Rossi da Silva É certo que existe sempre uma...
Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o direito de consumidores serem ressarcidos por danos...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal acordo de divórcio feito sem a realização de audiência...
A Resolução nº 138/2010 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabelece que o bilhete de passagem aérea é pessoal...
Após sete anos de tramitação, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 160/2009, que institui a Lei Geral das Religiões,...
Ex-presidente vai ocupar cargo de Jaques Wagner, que terá nova atribuição dentro do governo Fonte: Estadão O ex-presidente Luiz Inácio...
Agravo regimental no Agravo de Instrumento. Fonte | STJ AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO -...
É certo que o Código de Defesa do Consumidor é norteado principalmente pelo reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor e pela...
Em ação de usucapião, o atual possuidor não pode somar o tempo de seu antecessor que não tinha a intenção...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a indenização de R$ 150 mil por danos morais a...
Evento para celebrar o Dia Internacional da Mulher ocorre no Salão Nobre da Câmara, hoje terça-feira (08) às 17h30. Em...
