Turma mantém negativa de indenização por danos morais a vendedora que transportava joias entre lojas
Uma ex-vendedora da joalheria Bergerson Joias e Relógios Ltda., de Curitiba (PR), não será indenizada por danos morais pelo transporte...
Um homem denunciado pela prática do crime de injúria racial por ter proferido palavras pejorativas contra colega de trabalho não...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a subtração de energia por adulteração de medidor, sem...
Recurso Ordinário em Ação Cautelar. Fonte | TST RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO CAUTELAR - PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO QUE...
As propostas de reforma trabalhista, que pretendem a supressão de direitos dos trabalhadores, são inconstitucionais porque violam cláusulas pétreas e...
Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar o litisconsórcio ativo entre o Ministério Público Federal (MPF)...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual o procurador-geral da República...
O Plenário do Senado aprovou o projeto que regulamenta a prática das audiências de custódia e estipula prazo máximo de...
Conheça os tipos de respiração que mais trazem benefícios para cada momento do seu dia. Fonte | minhavida Inspire até...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a relotação de servidor empossado no cargo de agente penitenciário,...
Medida provisória também regulamenta pagamento de indenizações para acidentes com embarcações Fonte | Agência Câmara O Plenário da Câmara dos...
O valor da indenização foi fixado em R$ 13,2 mil a título de danos morais e estéticos. Fonte | TJSP...
