O Brasil não consegue economizar recursos para pagar os juros da dívida pública há três anos. A meta fiscal para...
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pode sofrer nova mudança para endurecer a punição para quem comete crimes na direção...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em ação rescisória...
Conselho Regional de Farmácia não pode deixar de expedir certificado de regularidade a farmácia ou drogaria, sob o argumento de...
Em ação cível no Foro Central de São Paulo, advogados da mulher do ex-presidente Lula alegam que valor se refere...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento de que a obrigação dos avós de pagar pensão alimentícia é subsidiária,...
TRT da 2ª região cassou multa aplicada em 20% sobre o valor da causa. Fonte | TRT A SDI-1 do...
O debate sobre a limitação do acesso à internet fixa e o papel da regulação do setor ganhou corpo no...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo...
Em preparação para a I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, o professor Kazuo Watanabe afirmou que o...
Recurso de Revista interposto em face de decisão interlocutória. Fonte | TST AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO EM FACE...
Toda criança tem o direito de viver com sua família e ter os seus direitos respeitados, além de ser protegida...
Descubra os sintomas mais comuns que indicam um sistema de defesa deficiente. Fonte | minhavida Unhas fracas, queda de cabelo,...
