Processual Civil. Fonte | STJ PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO HOMOLOGATÓRIO. CORREÇÃO DE OFÍCIO....
Em consonância com as ponderações aventadas até o momento, quadra sublinhar que o direito de propriedade encontra salvaguarda no inciso...
Ele ainda controla os níveis de colesterol, pressão arterial e tem ação diurética. Fonte | minhavida O chá de hibisco...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a arbitragem sobre multa cominatória (imposta por...
Para os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compensação de débitos tributários com precatórios vencidos só é possível...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 132615) para assegurar a uma diarista...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, da Câmara dos Deputados, aprovou na quarta-feira (6) o Projeto de...
As novas súmulas tratam de questões de Direito Civil e Direito Penal. Fonte | STJ Novas súmulas do Superior Tribunal...
Juiz de Santa Teresa considerou ser inegável a falha na prestação de serviços. Fonte | TJES Uma moradora de Santa...
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista interposto antes da LEI Nº 13.015/2014. Fonte | TST AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA...
Em consonância com as ponderações aventadas até o momento, quadra sublinhar que o direito de propriedade encontra salvaguarda no inciso...
Queime calorias, defina os músculos e ainda fique com a casa limpa numa tacada só. Fonte | minhavida Está difícil...
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (6), proposta permite a...
