O autor alegou ter sido ridicularizado e que pagou pensão de maneira indevida, o que prejudicou a vida material de...
O presente artigo discorre sobre a Condução Coercitiva Por | Leonardo Sarmento Temos lamentado grandemente não é de hoje interpretações “polianas”...
Recurso Especial Fonte | STJ PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA....
Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito à saúde - que representa, no contexto da construção...
Com o advento do novo CPC, ata notarial deve ganhar nova relevância em termos de meio de prova. Fonte |...
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta quarta-feira (2), que o novo Código de Processo Civil (CPC)...
Um carro arrematado como sucata, assim definido no edital de um leilão judicial, não pode ser consertado para uso pessoal...
A comissão especial que analisa a proposta de liberação de motores a diesel para veículos leves (PL 1013/11) realiza audiência pública...
De cada três quilos de alimentos produzidos no mundo, pelo menos um é jogado fora. Vai para o lixo todos...
O colegiado entendeu que, ocorrido o óbito na vigência do Decreto 89.312/84, o benefício será devido ao marido somente se...
As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal. Fonte | STJ A Terceira Seção do Superior...
Pagamento, ilícito, foi feito por contrato fictício de prestação de serviço, segundo empreiteira; revelação foi feita no acordo para a...
Advogados do ex-presidente afirmam que "é descabido e censurável" afirmação dos procuradores da Lava Jato de que petista teria recebido...
