A pauta na primeira semana do Ano Judiciário de 2016, no Supremo Tribunal Federal (STF), contará com dezenas de processos previstos para julgamento nas...
Objetivo da medida é assegurar melhores condições de higiene e evitar contaminação de instrumentos como luvas, máscaras e jalecos. Fonte...
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que restringe a comercialização de...
Inviabilidade. Concessão da aposentadoria posterior à vigência da Lei 9.528⁄97. Fonte | STJ PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. APOSENTADORIA. CUMULAÇÃO. INVIABILIDADE. CONCESSÃO...
Em 2014, depois de muitos anos de debates e controvérsias, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento...
Substitutivo aprovado determina que a emissão do atestado seja feita por meio impresso ou eletrônico e que os hospitais tenham...
O limite de tempo para utilização de bonificações concedidas a consumidores que participam de programas de fidelidade pode estar com...
O acordo coletivo que regulamentou a PLR condicionou seu pagamento ao cumprimento de metas de vendas, adotando percentuais de redução...
Variação da capacidade econômica do alimentante e da necessidade da alimentanda. Análise deficitária. Fonte | TJSC AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO...
O presente artigo discorre sobre a ação anulatória de débitos fiscais antes da execução fiscal Por | Daniel Moreira O desafio...
Está pronto para votação no Plenário do Senado projeto de lei (PLC 16/2015) que estabelece o limite máximo de 180...
Mulher obteve o reconhecimento da paternidade socioafetiva na Justiça e passou a pleitear valores devidos pelo INSS a seu pai....
À decisão unânime junta-se sentença de mérito proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública do DF. Fonte | TJDFT A...
